A Polícia Civil investiga um caso de fraude que envolveu o pagamento indevido de pensão por quase três décadas. Segundo as apurações da Operação De Cujus, o Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev) teria pago cerca de R$ 2,5 milhões a um beneficiário já falecido, entre 1996 e o final de 2023.
O titular da pensão, um policial civil aposentado, morreu em fevereiro de 1996, em Montenegro, na Região Metropolitana. No entanto, durante 27 anos, os valores continuaram sendo depositados e, conforme a investigação, um dos filhos do falecido teria recebido os pagamentos até o fim do ano passado. O suspeito morreu em janeiro deste ano, mas a esposa dele também é investigada por participação no esquema.
Nesta segunda-feira (7) a 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (2ª Decor) cumpriu mandados de busca em Gravataí. Foram apreendidos documentos, computadores e celulares que podem contribuir com a apuração do caso. O IPE Prev só descobriu a possível fraude após receber uma denúncia anônima em 2023. A partir disso, uma apuração interna foi iniciada, mas o órgão não conseguiu localizar o aposentado, nem registros de seu óbito. A investigação foi então repassada à Polícia Civil.
Sem encontrar o atestado de óbito em sistemas oficiais, os policiais buscaram informações diretamente com familiares. Foi informado que a morte ocorreu em 1996 e que uma irmã do falecido seria responsável pelos registros, o que nunca aconteceu. O sepultamento foi confirmado no Cemitério Católico de Montenegro, mas o nome do segurado não consta na lápide.
Outro ponto que chamou atenção foi a ausência de comprovação de vida ao longo dos anos. A Secretaria Estadual da Fazenda informou que não há registros de prova de vida até 2019 e que, entre 2020 e 2022, o procedimento foi suspenso devido à pandemia. Somente em 2023, uma nova solicitação de formulário com atualização de dados foi feita — e ignorada.
Durante a apuração, foi encontrada uma assinatura do segurado, autenticada em cartório de Gravataí em 2014, com indícios de falsificação. Outro documento suspeito foi um comprovante de residência apresentado pelo filho, com declaração manuscrita de que o pai ainda morava no local em dezembro de 2023. A nora também teria apresentado uma declaração ao Banrisul, em 2020, afirmando que o sogro vivia com ela.
Diante das provas, o IPE Prev suspendeu o pagamento da pensão em janeiro deste ano. A Justiça autorizou o bloqueio de bens dos investigados. Os crimes apurados incluem estelionato, apropriação indébita, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e falsificação de selo ou sinal público.
