O delegado da Polícia Civil Moacir Fermino Bernardo, à época lotado em Novo Hamburgo, teve a aposentadoria cassada pelo governo do Estado após ser condenado por ter forjado a versão de um suposto ritual satânico em Gravataí durante a investigação do assassinato de duas crianças encontradas esquartejadas, crime que, passados mais de sete anos, segue sem solução.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (22) e é assinada pelo governador Eduardo Leite, que acolheu parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no âmbito do processo administrativo disciplinar. Em 2023, o Conselho Superior de Polícia já havia recomendado a cassação da aposentadoria.
Na mesma decisão administrativa, foi absolvido o policial civil Marcelo Cassanta, que havia assinado um dos relatórios produzidos por Fermino contendo a versão falsa. O servidor também havia sido absolvido na esfera judicial. Conforme entendimento da Justiça, Cassanta agiu por determinação hierárquica e não possuía autonomia para questionar o conteúdo do documento. O processo administrativo contra ele foi arquivado por falta de provas.
Ao fundamentar a penalidade aplicada, o governador citou dispositivos do Estatuto da Polícia Civil, que preveem demissão ou cassação de aposentadoria nos casos de prática de infração penal incompatível com o exercício da função policial e de divulgação indevida de informações sigilosas obtidas em razão do cargo. Moacir Fermino Bernardo já havia sido condenado na Justiça pelos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa de testemunha, com pena fixada em seis anos de prisão em regime semiaberto, em sentença proferida em 2020. O delegado responde ao processo em liberdade enquanto recorre da decisão.
Crime brutal segue sem respostas
O caso que deu origem à condenação ocorreu em setembro de 2017, quando duas crianças foram encontradas mortas, com os corpos esquartejados, às margens de uma estrada na zona rural de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Até hoje, a identidade das vítimas não foi descoberta e a autoria do crime permanece desconhecida. Laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontaram que as vítimas eram um menino e uma menina, com idades estimadas entre oito e 12 anos, com indícios de parentesco pelo lado materno. Os crânios nunca foram localizados.
A investigação era conduzida pelo delegado Rogério Baggio, mas foi assumida temporariamente por Fermino durante o período de férias do colega. Foi nesse intervalo que o delegado anunciou publicamente que o caso estaria solucionado e passou a sustentar a tese de que o crime teria ocorrido durante um ritual satânico. A versão levou à prisão de sete pessoas, entre elas Sílvio, conhecido como “bruxo Sílvio”, que mantinha um templo religioso em Gravataí e foi apontado como líder do suposto ritual – acusação que posteriormente se comprovou falsa.
Farsa desmontada
Em janeiro de 2018, uma coletiva de imprensa levantou suspeitas sobre a condução da investigação. Na ocasião, Fermino afirmou ter recebido uma “revelação divina” sobre o crime e apresentou objetos que, segundo ele, teriam sido utilizados no suposto ritual. As declarações foram contestadas e, em fevereiro daquele ano, o delegado foi afastado das funções.
No mesmo período, a Polícia Civil concluiu que a investigação havia sido comprometida por informações falsas. Testemunhas relataram ter sido coagidas a mentir, e a Justiça determinou a soltura dos suspeitos, incluindo o homem ligado ao templo em Gravataí. O inquérito retornou ao ponto inicial e, até hoje, o assassinato das crianças permanece sem esclarecimento.
