Começa nesta segunda-feira (27) a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em Gravataí. De acordo com o Decreto 17888/2020, publicado ondem no Diário Oficial do Município, o acessório é obrigatório para todos que circularem nas ruas ou em qualquer lugar que não seja uma residência. Por consequência, todos os proprietários e funcionários de estabelecimentos que estejam abertos também precisarão usar as máscaras de proteção e não poderão receber clientes que não estejam com o equipamento.
A regra também vale para trabalhadores e passageiros dos serviços de transporte, sejam ônibus, táxis, ou carros de aplicativos. Os cidadãos de Gravataí também não poderão ser atendidos em dependências municipais se não estiverem de máscara. A exceção fica por conta dos serviços de saúde, em que os pacientes não podem ter o atendimento negado, independente do uso do acessório de proteção.
O decreto ainda determina que as máscaras devem cobrir nariz e boca e deverão ser trocadas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde. Um grupo com cerca de 50 servidores municipais estará pelas diferentes regiões da cidade orientando a população sobre as regras. Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação poderão ser multados, interditados ou até terem o alvará de funcionamento cassado.
Confira o decreto na íntegra: Decreto 17888/2020
