A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou que todas as indústrias que realizam lançamento de efluentes líquidos em recursos hídricos nas bacias do Sinos e Gravataí, direto ou via rede pública, reduzam em 30% da sua vazão de lançamento sempre que os respectivos rios – Sinos e Gravataí – estiverem abaixo de sua condição de vazão de referência.
O motivo é a escassez de chuva e ao regime hidrológico de atenção. A medida atende ao artigo 14 da Resolução Conama 430 e vale a partir desta quinta-feira (14/01). A Fepam já notificou por ofício cerca de 100 empresas que devem atender a essa determinação.
Para o Rio do Sinos, a vazão de referência é 15,9 m³/s, medida na estação de Campo Bom. Para o Gravataí, a vazão de referência é 3,74 m³/s, medida na estação Passo das Canoas – Auxiliar.
A ação faz parte de um plano de contingência adotado ainda no verão passado para o enfrentamento da estiagem, capitaneado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O acompanhamento é realizado de forma conjunta entre a Sema, a Fepam e a Companhia Riograndense de Abastecimento (Corsan).
Outra medida em andamento é a Portaria Sema nº 38, de março de 2020, que determina a suspensão das captações diretas de água no Rio Gravataí para a finalidade distinta ao abastecimento da população. Segundo o documento, que pode ser conferido aqui, as captações para irrigação ficam suspensas quando o nível do rio estiver em condição de alerta, conforme monitoramento automático da Sema na estação Alvorada-Corsan (nível abaixo de 1,60 m) ou medição na régua de captação Gravataí-Corsan (nível abaixo de 0,80 m).
