Nesta quinta-feira (2), os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) participaram de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza. O encontro teve como pauta a necessidade de mudanças no programa Assistir, que cria novos critérios para a distribuição de recursos da saúde.
Na ocasião, foram entregues ofícios com os pedidos de apoio da associação. O presidente e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, observou que o projeto gerará perdas de mais de R$ 200 milhões aos hospitais da Grande Porto Alegre.
Em relação ao transporte, a crítica dos prefeitos é quanto a falta de políticas públicas do governo federal e estadual, além da cobrança por incentivos para o custeio dos serviços por meio de um Fundo da Mobilidade. Em sua fala, o prefeito Miki Breier defendeu a criação de um Fundo específico para o Transporte Público Regional Metropolitano. “A circulação de pessoas na região metropolitana não observa limites, divisas ou fronteiras entre as nossas cidades. Assim, com esses recursos, teremos condução de subsidiar e viabilizar a manutenção do transporte público local e intermunicipal de nossa região.”
Apoio da Assembleia Legislativa
O presidente da AL-RS, Gabriel Souza, garantiu que os temas farão parte de debate na Casa. No caso do transporte, pediu proposta de minuta da Granpal para subsidiar os debates. Quanto ao Assistir, propôs a abertura de uma comissão de representação externa com as instâncias para o diálogo.
Sobre a regionalização, detalhou o projeto substitutivo apresentado pela Casa, que prevê governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço à realidade e necessidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor.
