Nos últimos dias, veio à tona um grande escândalo de fraude envolvendo descontos em aposentadorias e pensões, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões a beneficiários do INSS. Sindicatos estariam envolvidos na efetivação desses descontos indevidos, lesando milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
Após a apuração do escândalo, o INSS se comprometeu a devolver os valores descontados indevidamente e a cancelar os descontos administrativamente, buscando reparar os prejuízos causados aos segurados. O INSS informou que irá realizar a devolução dos valores descontados indevidamente referentes ao mês de abril de 26 de maio a 6 de junho de 2025, junto ao pagamento regular dos benefícios.
É fundamental que os lesados verifiquem se tiveram descontos indevidos e confiram as devoluções destes valores em seus benefícios. Se você ou alguém da sua família foi vítima da recente fraude, é crucial agir rapidamente caso não constate a devolução dos valores em seu extrato de pagamento.
O primeiro passo é reclamar junto ao INSS pelos canais de atendimento oficiais, como o telefone 135, o site ou o aplicativo “Meu INSS”, informando sobre os descontos indevidos e tendo em mãos documentos que comprovem os débitos, como extratos de pagamento.
Além disso, para garantir que seus direitos sejam plenamente assegurados e para obter a devida orientação jurídica, é altamente recomendável procurar um advogado de sua confiança, preferencialmente um previdenciarista, que poderá analisar seu caso, auxiliar na documentação necessária e, se for o caso, tomar as medidas judiciais cabíveis para reaver os valores e cancelar os empréstimos indevidos.
As informações específicas sobre as datas de devolução dos valores aos aposentados afetados pela fraude do INSS podem variar. Recomendo que você consulte diretamente o site oficial do INSS ou entre em contato com a autarquia para obter detalhes atualizados sobre o processo de devolução e os prazos estabelecidos. Os órgãos de defesa do consumidor e algumas associações de aposentados também podem oferecer informações adicionais e orientações sobre como proceder.
A fraude é um crime e os lesados têm o direito de ter seus prejuízos reparados. Agir prontamente é crucial para garantir a devolução dos valores.
*Carlos Eduardo Pinheiro é advogado especialista em Direito Previdenciário. É sócio-proprietário do escritório Pinheiro e Mendes Advogados Associados.
