A Câmara de Gravataí aprovou na sessão remota desta terça-feira (11) projeto que obriga estabelecimentos a adotar medidas de auxílio a mulheres em situação de risco e vulnerabilidade. O texto é de autoria do vereador Bombeiro Batista (PSD).
Bares, casas noturnas, restaurantes e organizadores de festas em geral deverão adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e vulnerabilidade nas dependências desses estabelecimentos. O auxílio consiste na oferta de acompanhamento da mulher até um ambiente seguro, interno ou externo, até seu veículo ou demais meios de transporte disponíveis.
Também cabe ao estabelecimento acionar a polícia, caso necessário. A disponibilidade para prestar auxílio deverá ser informada por meio de cartazes afixados nos banheiros femininos ou outros ambientes do local. Os funcionários devem ser treinados e capacitados para aplicar as medidas instituídas.
A iniciativa “visa ampliar a segurança das mulheres que se encontram em situação vulnerável e de risco, sobretudo com os recorrentes casos de assédio, abuso e violência”, afirma na justificativa o vereador Bombeiro Batista. “Sabe-se que grande parte destes casos ocorrem em ambientes como bares, casas de shows, baladas e afins, os quais muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agirem nessas situações”, ressalta.
O texto também estabelece multas em caso de descumprimento das obrigações. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e vai agora para sanção do prefeito municipal para se converter em lei.
