Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o Giro de Gravataí não identifica as crianças citadas na reportagem. No mesmo sentido, entendendo que a publicação do nome da mãe também identificaria as meninas, optamos por dar um nome fictício a ela (*Rafaela) e não citar as identidades do casal indiciado. O advogado que luta pela retomada da guarda, no entanto, tem o seu nome verdadeiro publicado.
No dia 21 de julho, Gravataí e todo o Rio Grande do Sul ficaram chocados com o caso da menina de cinco anos que morreu, por asfixia e espancamento, além de ter sofrido violência sexual, segundo a perícia. Em Cruz Alta, a notícia caiu como uma bomba na casa de Rafaela, mãe da menina e das outras duas irmãs, que estavam em processo de adoção pelo casal, apontado pela Polícia Civil como responsável pelo crime.
Aos 27 anos, ela luta para retomar a guarda das filhas, perdidas após denúncias que ela não reconhece. De acordo com Rafaela, uma pessoa fez diversas denúncias que as meninas eram vítimas de maus-tratos. A pedido do advogado de Rafaela, Gilson Sérgio Martins Viegas, não divulgaremos a identidade do acusador.
Após anos de casada, a jovem mãe, que trabalhava como catadora, rompeu o relacionamento e passou a morar com uma outra mulher, o que incomodou o acusador, que passou a fazer denúncias sistemáticas, revelaram Rafaela e o advogado. Segundo o relato, as meninas foram levadas para um abrigo, até que foram encaminhadas para a adoção. “ Uma pessoa que não se dá com a gente, só queria me prejudicar e conseguiu. Colocou as vidas das minhas filhas em perigo”.
“Eu ia no lar, levava as coisas para elas. Quando me viam me abraçavam”, lembrou a jovem. Um dia, quando foi visitar as meninas, ela descobriu que elas não estavam mais no abrigo e não recebeu mais informações. “Fui saber, quem eram os pais, onde estavam. Eu não queria incomodar, só queria saber se elas estavam bem. Me disseram ‘Oh, Rafaela, as meninas não estão aqui, elas foram adotadas, estão morando em Santa Catarina”, relatou. “Eles alegavam que eu não tinha condições de ter elas, que eu não podia, que eu estava casada com uma mulher.”
Na verdade, o casal que estava encaminhando a adoção, não estava no estado vizinho, morava em Três Coroas. Onde, de acordo com o depoimento das próprias crianças, as meninas eram obrigadas a seguir uma rotina de afazeres, com punições severas em casos de descumprimentos. Eles também relataram que era justamente a irmã mais nova quem mais sofria com as constantes agressões.
Rafaela não entende as razões de terem entregue suas filhas tão rapidamente e justamente para um casal que já tinha registros de maus-tratos. Eu sei que tem criança que cresce dentro do lar. Completam 18 anos dentro do lar. Por que as minhas, uma semana depois de terem tirado de mim enfiaram com este casal? Que já eram denunciados sobre um caso de outra menina! Cadê uma assistente social, uma psicóloga? Com certeza as meninas foram encaminhadas para serem monitoradas, cadê essas pessoas?”, indagou
Ela também questiona o motivo para ter perdido a guarda. “Tiraram de mim, por eu não ter condições financeiras, ou com preconceito por eu viver com uma mulher há cinco anos? Isso não tem o porquê de eles tirarem de mim, eu não bebo, não fumo, não uso droga nenhuma. Para que tirarem de mim?”, questionou.
Na mesma linha, Gilson Sérgio Martins Viegas discorda da decisão que retirou a guarda da mãe. “Houve um processo de destituição que penso ter sido mal conduzido. Apesar de ser uma pessoa pobre, a mãe tem condições de criar os filhos hoje, sim. Essa é a nossa visão”, resumiu o advogado que busca devolver as crianças à mãe biológica. “Entendo que é um raciocínio fácil, as crianças estavam todas vivas quando saíram daqui. Penso que Estado laborou em erro nesse processo”, completou.
Rafaela lembra que na época trabalhava como catadora em uma reciclagem. “Fiquei de mãos atadas, não tinha ninguém para me defender, por que eu era pobre, não tinha condições de pagar um advogado”, lamentou. Hoje, após ter sido aprovada em um concurso e estar trabalhando, ela continua sua busca. Mesmo com as dificuldades, ela comenta que sempre lutou para atender às necessidades das meninas. “Elas nunca andaram de pés descalços, sempre bem arrumadinhas, bem gordinhas”.
Para Gilson, não descarta que a classe social tenha pesado contra a ex-catadora. “Há um ditado velho que diz que cadeia foi feita para três P, preto, pobre e p***. Nessas questões não é tão diferente disso. A pobreza pode ter interferido sim, mas é uma possibilidade e não uma certeza”.
Além da questão subjetiva, o advogado lembra barreiras objetivas encaras pelos mais pobres. “Apesar de o acesso ao judiciário ser gratuito, como diz a Constituição Federal, na prática as coisas são diferentes. Com dinheiro se tem mais meios de prova, advogado particular e claro coias assim acabam tendo um certo peso”, analisou.
Gilson acredita que a decisão pode ser revertida. “Ressalto que essas crianças estavam saudáveis quando saíram daqui. Considero uma lástima o falecimento dessa infante. Tenho convicção que o judiciário irá devolver os filhos para a Genitora; Há um caminho longo, mas penso que as chances de êxito existem. Confiamos no judiciário e acreditamos que haverá uma solução justa para o caso”, projetou.
Mãe não foi informada da morte da filha
À reportagem do Giro de Gravataí, Rafaela revelou que não foi avisada pela Justiça sobre a morte da sua caçula. Enquanto tentava confirmar a informação de que as filhas estavam em Santa Catarina, foi surpreendida pelas publicações falando sobre o falecimento da criança.
“Pela reportagem de vocês, eu consegui achar elas e infelizmente, por esta notícia triste, consegui encontrar as duas”, lamentou. “E eles até agora não vieram me avisar, não me comunicaram do falecimento da minha filha. Para eles eu estou cega, muda e surda”, completou.
Ela ainda lamentou não ter conseguido se despedir da menina. “Eu não pude enterrar a minha filha, não pude dar um tchau, dar um beijo. Mas vão pagar, se não for com a Justiça dos humanos, vai ser com a Justiça de Deus.”
Casal é indiciado pelo crime
Na última sexta-feira (11), a delegada Karina Heineck, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Gravataí (DEAM) responsável pela investigação, encaminhou o inquérito para a Justiça. No documento, o casal é indiciado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura. Se condenados, as penas máximas somarão 80 anos de cadeia. O Instituto-Geral de Perícias ainda investiga se as outras duas meninas também sofreram violência sexual.
O casal morava em Três Coroas, mas com o distanciamento social, provocado pela pandemia da covid-19, estavam em um sítio, em Gravataí. Eles foram presos no dia 2 de setembro.
