O homem que agrediu com um facão a cadela Alemoa em Gravataí pode ser punido de acordo com a Lei Sansão, sancionada no final de setembro e que aumentou a punição em casos de maus-tratos contra animais. Pela nova regra, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Segundo testemunhas, o homem teria prendido a cadela em um galinheiro, onde teria realizado as agressões. A motivação seria a morte de uma galinha, atribuída à Alemoa.
De acordo com o delegado Augusto Zenon de Moura Rocha, responsável por encaminhar o flagrante do preso na tarde de hoje na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Gravataí, a nova norma já teve efeitos práticos para o preso.
“Como a pena máxima é de cinco anos, não cabe ao delegado estipular uma fiança. É a Justiça quem avalia a possível prisão preventiva”, explicou. Antes, a punição variava de três meses a um ano de reclusão, deixando a cargo do delegado estipular uma fiança, possibilitando que o preso fosse liberado imediatamente após o pagamento.
A regra foi batizada como lei Sansão para homenagear a um cachorro que foi vítima de agressões em Minas Gerais. O animal teve as patas traseiras decepadas por um homem no interior de Minas Gerais.
No final da tarde de hoje, Alemoa não resistiu aos ferimentos e faleceu.
