Uma denúncia protocolada no Ministério Público (MP) de Gravataí nesta última quarta-feira (18) pede a averiguação por parte do órgão sobre a candidatura de três mulheres que concorreram à vereança pelo Partido Progressista (PP) no último dia 15. O documento, protocolado pelo Partido Social Democrático (PSD), relata que uma delas, mesmo apta a concorrer, zerou sua votação, e não formalizou sua desistência.
Ana Paula Machado Melo Rodrigues, que concorreu pelo partido como nome Paula Melo, com o número 11677, estava apta a concorrer e teve seu nome deferido. Além disso, conforme consta o sistema de candidaturas e contas eleitorais do TSE, Paula recebeu R$ 3.500,00 do fundo partidário, mas não obteve nenhum gasto. Mesmo com a votação zerada, ela aparece como suplente.
A suspeita, ainda conforme o documento, é de que o partido tenha utilizado das chamadas candidatas laranjas, no qual mulheres colocam seus nomes à disposição do partido, já que a Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% de candidaturas de mulheres, assim os partidos atestam que cumpriram a cota. Além disso, outras duas candidatas do mesmo partido foram arroladas na denúncia. Cada uma delas fez 4 votos.
Em 2017 o PSD, partido que formulou a denúncia, foi alvo de uma apuração promovida pelas promotoras Ana Carolina de Quadros Azambuja e Carolina Barth que também averiguou duas candidatas do partido que não haviam recebido nenhum voto, além de não possuírem material de campanha.
Durante a investigação, uma das candidatas admitiu que havia sido convencida a colocar seu nome na lista do partido, afim de preencher a nominata com o percentual necessário (30%). No mesmo ano, a Justiça Eleitoral de Gravataí condenou o partido por fraude e abuso de poder, e cassou o mandato dos vereadores; Dimas, Dilamar e Bombeiro Batista, além dos 27 suplentes e dirigentes partidários. O processo se arrastou até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou por 7 a 0 a absolvição dos vereadores eleitos entendo que os mesmos não tinham responsabilidade sobre a situação.
A denúncia é apreciada pelo promotor Roberto José Taborda Masiero. Se configurada a denúncia, o presidente do PP e vereador reeleito no quarto mandato, Roberto Andrade, além do recém chegado Evandro Coruja, poderão passar pelo mesmo processo dos vereadores do PSD.
O que diz o presidente municipal do PP?
O vereador Roberto Andrade informou que ainda não tomou conhecimento da situação. O Giro de Gravataí também busca contato com a ex-candidata Paula Melo.
