A Guarda Municipal de Gravataí flagrou, na manhã desta quarta-feira, 4, um veículo de tração animal circulando no bairro Bonsucesso. A abordagem foi feita durante um patrulhamento de rotina na Avenida dos Estados, local em que a circulação foi proibida pela Lei Tubiana, em 2021.
Além da lei, o proprietário infringiu também o Decreto 20.290/22 assinado pelo prefeito Luiz Zaffalon, na última semana de 2022, que proíbe a circulação deste tipo de veículo nas áreas urbanas, entre janeiro e março, das 10h às 16h.
Conforme o diretor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), Diogo Castilhos, o animal e a carroça foram apreendidos e encaminhados para a Unidade de Saúde Animal de Gravataí – USAG Priscila Bittencourt. “Estamos com as temperaturas muito altas e expor o animal ao asfalto é muito prejudicial à saúde dele”, destacou Diogo.
De acordo com o prefeito Zaffa, o intuito do decreto é apenas um: preservar a saúde dos animais, em função das altas temperaturas do verão. A medida é parte da regulamentação que já restringe a movimentação de carroças na cidade, permitindo a circulação somente daquelas cadastradas junto à Sema.
Conforme o decreto, no caso de descumprimento desses horários, o veículo de tração animal será recolhido pela prefeitura e somente será devolvido após o prazo de 30 (trinta) dias, mediante assinatura de termo de advertência e compromisso do não cometimento de novas infrações.
O animal apreendido realizando as atividades de tração será encaminhado para Unidade de Saúde Animal de Gravataí – USAG, onde receberá o acompanhamento clínico médico capacitado a diagnosticar a ocorrência ou não de maus-tratos.
