Terra – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta segunda-feira, 5, um pacote de estímulo à venda de carros novos de até R$ 120 mil para socorrer a indústria automobilística. A medida também deve incluir descontos especiais para caminhões e ônibus.
O presidente vai se reunir na manhã desta segunda com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para bater o martelo sobre o programa. O pacote sofreu alterações em relação ao plano original anunciado.
No lugar da redução de 1,5% a 10,96% sobre o valor do carro mediante redução de impostos, anunciada do dia 25 de maio, serão oferecidos aos compradores bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estadão na sexta-feira, 2. Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos.
Atualmente, os dois modelos de carro mais baratos à venda, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, custam R$ 68.990. Se o desconto tiver como base apenas o valor do bônus, os preços seriam reduzidos em R$ 8 mil, caso eles atendam os três critérios do governo: social (quanto mais barato o carro, maior o desconto), eficiência energética (quanto a menor a emissão de CO2, maior o desconto) e produção nacional (quanto mais peças produzidas no País, maior do desconto).
O chamado carro popular, portanto, custaria R$ 60.990. A meta do governo era chegar ao valor limite de R$ 60 mil, que não seria alcançado. Para isso ocorrer, as montadoras ou concessionários teriam de dar um desconto extra.
A Medida Provisória (MP) deve ter validade de quatro meses, inicialmente para vendas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Depois, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.
Compensação
O governo deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem, para bancar o programa de estímulo à venda de carros novos. A previsão é que a volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024.
O valor que será arrecadado com a reoneração, cerca de R$ 3 bilhões, vai compensar o pacote, que deve custar R$ 1,5 bilhão. O valor restante, R$ 1,5 bilhão, será utilizado para reduzir o rombo das contas públicas em 2023, atualmente previsto em R$ 136,2 bilhões pela equipe econômica.
Em vez de corte do PIS/Cofins, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como era previsto no plano original do MDIC, o governo irá conceder créditos tributários aos fabricantes de veículos com a receita proveniente da desoneração.
