O Conselho da Comunidade, vinculado à Vara de Execução Penal da Comarca de Gravataí, empossou sua nova diretoria, nesta quarta-feira (28/6), em cerimônia na Faculdade CNEC. O advogado criminalista João Bento Cabral dos Santos, representante da OAB, será o presidente no biênio 2023/2025. A empresária e rotariana Zete Blehm é a nova vice-presidente.
O evento contou com a presença de conselheiros, da diretora do Instituto Penal de Gravataí, Ana Carolina Mezzalira, e seu antecessor, Cláudio Do Val, empresários que contribuem com oportunidades de trabalho para os apenados, bem como da juíza Valéria Neves Willhelm, grande incentivadora da criação do Conselho.
A magistrada, que presidiu o Conselho da Comunidade até então, agradeceu pelo apoio durante a gestão. “O trabalho social me auxilia a superar as dificuldades que encontro no caminho. Minha missão é fazer o bem, não interessa a quem! Estamos todos no mesmo barco e de braços dados ajudaremos àqueles que mais necessitam”, disse a Dra. Valéria durante a transmissão do cargo.
Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou a necessidade de um outro olhar da sociedade em relação aos apenados. “Quando se fala de prisão, os sentimentos mais comuns são desprezo, medo, impotência […]. A vivência dos Conselhos da Comunidade caminha em sentido contrário, contém atributos de interesse, coragem, ação, responsabilidade e prevenção que marcam um jeito de lidar com o encarceramento, compreendendo-o de forma contextualizada, histórica e não fatalista. Porém, embora os Conselhos da Comunidade existam há décadas, pouco conhecimento se produziu sobre suas bases, práticas, perspectivas e características. Este Conselho pretende contribuir no registro e visibilidade do estado dos Conselhos da Comunidade como instâncias que estão se construindo no tempo e no espaço, a caminho do fortalecimento da participação da sociedade e controle social das políticas públicas”, relatou.
“Nosso trabalho também se concretiza em atenção à contínua demanda apresentada nas reuniões do Conselho da Comunidade, de busca de informação e qualificação para atuação dos conselheiros. Acreditamos que os Conselhos representam uma possibilidade importante de abertura do cárcere para sociedade, prevenção da criminalidade e fomento da reintegração social, portanto, fortalecer e incrementar a sua atuação deve ser preocupação constante para a democracia brasileira”, acrescentou o advogado.
A nova vice-presidente ressaltou em seu depoimento a importância de ressocializar e devolver dignidade aos que cumprem pena na unidade prisional de Gravataí, através do emprego. “Hoje, temos várias parcerias com convênio de trabalho, como Linlex, Canil Municipal, Cootracar, Mecanicapina. São 32 apenados trabalhando, de um total de 55”, comentou Zete.
Atuação do Conselho da Comunidade
O Conselho da Comunidade de Gravataí foi criado em 2019 e reúne servidores do presídio e representantes de outras instituições engajadas em auxiliar no retorno dos reeducandos à sociedade. Contribuir para a retomada do convívio social e ajudar na preparação para o mercado de trabalho são ações que fazem parte do trabalho dos conselheiros.
Os gravataienses podem colaborar com o Conselho da Comunidade de distintas formas, como por exemplo, doando recursos para os projetos, roupas e calçados ou ainda atuando como voluntários em algumas iniciativas. O Instituto Penal de Gravataí busca parceiros para o desenvolvimento do programa Remição pela Leitura, regulamentado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A participação no projeto é uma forma de abater dias da pena. O mesmo benefício é concedido aos apenados que aderem ao programa Práticas Sociais Educativas Não-escolares, que envolve voluntários de diversas áreas.
Gestão 2023/2025
Presidente: João Bento Cabral dos Santos (OAB)
Vice-presidente: Elizete Blehm (Rotary)
1º Secretária: Adriana Chaves de Souza Isidoro (OAB)
2º Secretária: Marta Aparecida Panizzutti Oliveira (assistente social)
1º Tesoureira: Vanessa Bicca (OAB)
2º Tesoureira: Camila Sá Cardoso (OAB)
Conselho Fiscal
1º Membro: Maria Helena Petry (CNEC)
2º Membro: Domingos Roberto Miranda Cardoso (Igreja Universal)
3° Membro: Pedro Luiz da Silva Seixas (ONGs)
Fotos: Divulgação
