Um contrato de estruturação de projeto que prevê a qualificação de infraestrutura de seis escolas de Gravataí e duas de Cachoeirinha foi assinado ontem (23), pelo Governo do Estado. Com o objetivo de transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul, a ação será uma parceria público-privada (PPP).
Conforme o governo, o projeto irá beneficiar 60.568 estudantes de 15 municípios do estado que participam do Programa RS Seguro. Em Gravataí, as escolas estaduais previamente selecionadas foram: Salvador Canellas Sobrinho, Dr. Luiz Bastos do Prado, Padre Nunes, Tuiuti e Maurício Sirotsky Sobrinho. Já em Cachoeirinha, as escolas foram: Luiz de Camões e Nossa Senhora de Fátima.
Como funcionará o projeto:
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene, limpeza, segurança, vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica nas instituições de ensino.
A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo deve publicar o edital no segundo semestre de 2024.
Após isso, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.
*Com informações do Governo do Estado do RS – Foto: Secom
