A Câmara de Vereadores de Gravataí recebeu o Selo Prata em Transparência Pública. A certificação foi concedida na segunda edição do Radar da Transparência 2023. O resultado é atribuído após pesquisa do Programa Nacional de Transparência Pública, organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
O selo adquirido pelo Legislativo Municipal representa um índice de transparência de 79,92%. Ao todo, foram premiados com certificações virtuais 98 jurisdicionados gaúchos, dos quais 6 atingiram o nível Diamante, 40 o nível Ouro, e 52 o Prata.
Para adquirirem os selos, os municípios devem cumprir uma série de critérios estabelecidos pela ATRICON, que incluem a disponibilização de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, entre outros.
O propósito do levantamento é fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. De acordo com a pesquisa, dos 8.016 portais avaliados, apenas 367 obtiveram classificação diamante. Além disso, em esferas municipais, o índice médio de transparência obteve 67,07%.
De acordo com a Câmara Municipal de Gravataí, dentre seus objetivos, está atingir a excelência na transparência pública dos atos e ações que desenvolve, sempre compreendendo que ser transparente no serviço público é fundamental para o exercício da cidadania e fortalecimento da democracia.
*Com informações e foto da Câmara Municipal de Gravataí
