*Nota emitida pela Prefeitura Municipal de Gravataí sobre o reajuste na taxa de IPTU. O esclarecimento foi feito após as diversas reclamações dos contribuintes, que tiveram um aumento de até 200% em sua guias de pagamento.
Pela primeira vez, desde 1997, Gravataí confere o tamanho dos seus imóveis, terrenos e áreas construídas, atualizando o cadastro imobiliário do município, por meio de geoprocessamento – que mediu e fotografou casa por casa, terreno por terreno. O levantamento mostrou que milhares de metros quadrados de áreas construídas nunca haviam sido informados à prefeitura. Logo, não pagavam o imposto devido, há muitos anos. Todos devem pagar de forma justa os seus tributos.
Quanto ao reajuste do iptu de 2018, de fato, foi de 7,17%, correspondente ao igpm-m de 2016, conforme determina a legislação. A cidade cresceu e se desenvolveu, e as demandas por serviços públicos também aumentaram. Só que até agora, o “rateio” para custear esses serviços se dava de forma injusta, desproporcional.
De 2016 para cá, a área construída da cidade saltou de 7.498 milhões de metros quadrados para 12.169 milhões. A não cobrança desses valores implica renúncia fiscal, ou seja, quando os executivos (prefeituras, estados e união) abrem mão de receitas. Era o que acontecia em gravataí.
O carnê/boleto que nesta semana começa a chegar a todos os contribuintes – algo também inédito, porque antes muitos tinham de buscar o documento em pontos próximos de suas residências –, traz uma foto frontal do imóvel e mostra, em imagem aérea, a verdadeira dimensão territorial e predial. Ainda assim, as pessoas que entenderem que há incorreção nos dados devem procurar a secretaria da fazenda (rua dr. Luiz bastos, 1207, centro, na rua lateral da igreja matriz, das 9h às 17h).
Se os contribuintes informassem, o que seria o correto, as alterações em seus imóveis, não haveria a necessidade de a prefeitura contratar uma empresa para a realização da atualização cadastral. Por isso, essa alteração tão expressiva nos valores cobrados.
Como é uma prática muito comum a população não informar à prefeitura as medições dos terrenos, ampliações e obras realizadas nos imóveis, os órgãos de controle determinam que a prefeitura faça essa atualização, de forma contínua e regular. A boa cobrança é aquela que é feita com correção e justiça, de forma eficiente e igualitária, sem privilégios nem prejuízo para todos os contribuintes.
