Quem assistiu a sessão da Câmara de Vereadores de Gravataí na última quinta-feira (14), tentou entender a fala do presidente Nadir Rocha, ao pedir um aparte para outro vereador que falava na tribuna. Em seu pronunciamento, ele revelou que não compactuava com advogados que fazem a defesa de estupradores e traficantes, e garantiu, que se soubesse que um assessor jurídico seu fizesse a defesa a algum destes, estaria “demitido na hora”. A frase ficou como uma reflexão por parte do vereador, mas por trás da discordância havia uma prática ocorrendo, essa passando quase despercebida.
Foi no mês de setembro que um caso de estupro chegou até o conselho. Um bebê de apenas oito meses havia dado entrada em um Pronto Atendimento, onde apresentava sinais de abuso sexual e estrangulamento. Os conselheiros montaram a denúncia contra a mãe, moradora do bairro Morada do Vale, e remeteram ao Ministério Público (MP).
O autor do crime era um jovem de 16 anos, que seria namorado de uma menina que cuidava da criança para a mãe. A defesa do acusado, era a advogada e assessora jurídica de um vereador do PDT, em Gravataí, e que teria oferecido a assistência à família do jovem. Embora funcionária do legislativo e advogada, nada impediria ela de atuar na defesa dele, a não ser que isso acontecesse em horário de expediente.
Conforme as fontes ouvidas no Conselho Tutelar, a advogada do vereador havia participado das audiências estando em horário de expediente na Câmara de Vereadores, aonde ocupa um cargo de confiança (CC). O segundo caso também chamou a atenção dos conselheiros ao ver a advogada participando das audiências. Meses antes do desaparecimento do jovem Eduardo Gomes Ilha, de 16 anos, morador das Moradas, ele e outros cinco irmãos foram retirados da guarda da mãe e levados para abrigos no município.
De acordo com o conselho, foram encontradas diversas situações de negligência por parte da mãe, o que acarretou na medida. Exercendo legalmente sua função, a advogada do vereador foi indicada para atuar no caso, e com uma determinação judicial, um mês após o pedido por parte dela, os seis menores retornaram para a casa da mãe. Ainda segundo o conselho, a audiência sobre o caso havia iniciado às 13h30, horário em que ela deveria estar no legislativo, mas novamente estava atuando no caso, relatou uma das conselheiras, denunciando a prática.
“São casos que demoramos para formalizar as denúncias por conta das defesas que os advogados apresentam a favor do acusados. Nestes dois casos, além de defender os acusados, nos chama a atenção que a advogada participou das audiências no horário em que deveria estar no gabinete, e também é de se estranhar o fato de que todos estes casos estão sendo defendidos por essa advogada, que é assessora de um vereador, que atua naquela região”, contou uma conselheira que preferiu não se identificar.
O Conselho Tutelar de Gravataí informou que entrará com uma denúncia contra o vereador no Ministério Público e comunicará formalmente a Câmara de Vereadores de Gravataí sobre o ocorrido.
