O deputado estadual Luiz Marenco (PDT) apresentou nesta semana uma proposta de alteração da Lei 15.363/2019, visando fortalecer a proteção e o bem-estar animal no Rio Grande do Sul. A iniciativa surge em resposta às recentes enchentes que resultaram no resgate e abrigamento provisório de milhares de animais.
A proposta de Marenco também responde a relatos chocantes de maus-tratos e mortes de animais em duas Pet Shops de Porto Alegre durante as enchentes. “As imagens de animais afogados e abandonados foram de uma crueldade inaceitável. Isso reforça a urgência de aprimorarmos nossa legislação para protegê-los,” afirmou Marenco.
A alteração da lei proposta pelo deputado inclui três medidas principais: Cadastro Estadual de Adoção de Animais: Criação de um banco de dados estadual para facilitar e estimular a adoção de animais. Este cadastro será alimentado por instituições públicas e privadas de proteção animal, permitindo o reencontro de animais perdidos com seus donos e incentivando a adoção responsável.
Proibição da Venda de Animais em Pet Shops: Regulamentação do comércio de animais, proibindo a venda em Pet Shops, exceto por criadores devidamente regulamentados. Cadastro Estadual de Criadores de Animais (CECA): Criação do CECA para garantir a preservação e o bem-estar no comércio de animais. Os criadouros serão fiscalizados periodicamente e deverão atender integralmente à regulamentação vigente.
Marenco destacou que a alteração na lei já vinha sendo articulada há alguns meses com entidades de proteção animal, como a Princípio Animal, que atuou no resgate dos animais na Bicharada, estabelecimento no centro da capital que deixou várias espécies para trás.
O deputado também reiterou seu compromisso com a causa animal. “Meu envolvimento com o bem-estar animal não é de hoje. Sou autor do projeto que proíbe o uso de carroças puxadas por animais em cidades grandes do estado, outro projeto essencial que precisa, urgentemente, ser votado pela Assembleia Legislativa,” concluiu Marenco.
A proposta de alteração da lei tramitará no Parlamento, e Marenco espera contar com o apoio dos colegas deputados e da sociedade civil para sua aprovação.
