Publicada ontem (7/6), a terceira edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do RS indica queda de 15,6% nas vendas da indústria em maio de 2024. A comparação é referente ao mesmo mês, em 2023.
O volume de vendas das indústrias do RS foi mais impactado nos setores de insumos agropecuários, com menos 39,1% em maio, metalmecânico, com menos 24,4%, e de pneumáticos e borrachas, com menos 18,2%. Os segmentos de têxteis e vestuário, com menos 17,2%, e de Madeira, Cimento e Vidro, com menos 16,1%, também estão com desempenho pior que a média geral da indústria gaúcha em comparação como mesmo período do ano anterior (-15,6%).
Segundo o Governo do RS, apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica – a queda geral média chegou a ser de menos 37,3% na primeira semana do mês.
Na visão por região do estado, as maiores baixas são verificadas na Fronteira Noroeste (-63,2%), Alto do Jacuí (-28,6%), Vale do Rio dos Sinos (-26,2%), Vale do Taquari (-26,0%) e no Vale do Caí (-25,9%). A Região Metropolitana tem índice de menos 21,2% na comparação das vendas da indústria em maio de 2024 e 2023.
Arrecadação de ICMS caiu 16,1%
O fechamento do mês também revela os primeiros impactos na arrecadação de ICMS. O valor projetado para o período de 1º a 3 de maio, antes das enchentes, era de R$ 3,97 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 3,33 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 640 milhões (-16,1%). Pelo fato de o ICMS refletir as operações do mês anterior, a expectativa é que junho tenha queda mais acentuada.
Impactos na atividade econômica
O valor das operações realizadas por empresas gaúchas teve uma queda de 20% nos últimos sete dias de maio em comparação ao mesmo período de abril. Isso significa uma redução de R$ 630 milhões em operações diárias. A queda percentual chegou a ser de 55% no pior momento da crise, conforme números atualizados. Já o número de empresas que emitiram nota fiscal no RS caiu 12% nos últimos sete dias. O indicador chegou a mostrar redução de 37% no início de maio.
Medidas implementadas até o momento
De acordo com o Governo do RS, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Receita Estadual monitoram permanentemente as necessidades e buscam soluções para mitigar os impactos e atender os contribuintes durante o período de calamidade, bem como facilitar a recuperação das empresas que foram mais severamente impactadas pelos alagamentos e deslizamentos em diferentes regiões gaúchas.
Entre as medidas já implementadas estão: prorrogação de prazos de pagamento para estabelecimentos de todos os municípios gaúchos (ICMS em geral e Simples Nacional); prorrogação de prazos para entrega das declarações; prorrogação de prazos processuais e demais atos administrativos; inibição das negativações na Serasa; benefício de isenção de ICMS para compra de ativos imobilizados para estabelecimentos em munícipios em estado de calamidade ou de emergência; benefício de não estorno dos créditos de ICMS dos bens danificados ou perdidos do estoque nas enchentes para estabelecimentos em munícipios em estado de calamidade ou de emergência; entre outras.
O 3º Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual pode ser conferido, na íntegra, neste link.
*Com informações do Governo do Estado. Foto: Divulgação
