Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira (20/6), o governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) após as enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que houve queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho.
Leite falou sobre o momento atual do Poder Público, as dificuldades enfrentadas e o impacto da perda de arrecadação. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nestas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas feitas aos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, comentou.
Conforme os números levantados pela Sefaz, antes das enchentes, a previsão era de que o Governo arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%.
Os dados apresentados pelo Governo do RS indicam que Gravataí e Cachoeirinha estão entre as 30 cidades com maior queda de receita pelo impacto no ICMS. Gravataí não recebeu R$ 6,4 milhões e Cachoeirinha R$ 3,7 milhões. O vice-prefeito de Gravataí, Dr. Levi Melo, que esteve na reunião representando o prefeito Luiz Zaffalon, detalha o impacto negativo nos cofres do município: “As projeções para Gravataí indicam uma perda total de receitas entre R$ 76 milhões e R$ 90 milhões até dezembro, somando os repasses de ICMS, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”.
A solução apresentada por Eduardo Leite é que o Governo Federal faça a recomposição das perdas arrecadatórias, como ocorreu no período da Covid-19. “Foi feito na pandemia, tem que ser feito agora, com urgência. Estamos pedindo desde o início e até agora não houve uma resposta objetiva do Governo Federal e a gente precisa disso o quanto antes”, comentou o governador.
Leite e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, convocaram os prefeitos a comparecer na marcha que será realizada, em Brasília, nos dias 2 e 3 de julho, com o intuito de mobilizar a bancada gaúcha do Congresso Nacional para alcançar este objetivo, bem como chamar a atenção do Governo Federal para a necessidade do Rio Grande do Sul.
*Com informações do Governo do RS e Prefeitura de Gravataí. Foto: Divulgação
