O prefeito Marco Alba recebeu nesta segunda-feira, 11, o termo de quitação da dívida de R$ 43 milhões da Prefeitura com a Rio Grande Energia (RGE). Contraída nos anos 2000, a maior dívida da história da companhia referia-se ao consumo de energia pela Prefeitura e não pago à prestadora do serviço, a antiga CEEE (vendida à RGE). Junto com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Gravataí (IPAG) e INSS, que somam um comprometimento mensal de R$ 1 milhão, esse era um dos maiores parcelamento de débitos.
Durante a reunião com o prefeito, o gerente de relacionamento da RGE e RGE Sul, Edson Severo Braz, entregou ao Município o termo que atesta o pagamento do montante, efetuado em forma de precatórios, distribuídos em 98 parcelas mensais de R$ 300 mil – graças ao desconto de bom pagador, Gravataí teve um desconto de um terço da dívida. “É com grande satisfação que entregamos à Prefeitura o termo de quitação de dívida. Gravataí está na contramão dos demais municípios gaúchos, cuja inadimplência aumentou exponencialmente nos últimos anos. Hoje é uma das cidades mais adimplentes atendidas pela RGE e por isso queremos parabenizar o prefeito Marco Alba pela sua gestão ética e responsável”, disse o gerente da RGE.
A pontualidade e o compromisso com o pagamento em dia também garantiram à Gravataí a concessão de bonificação com o maior desconto já proporcionado às Prefeituras em débito com a companhia, no valor de R$ 15 milhões. Gravataí foi também a primeira cidade a efetuar o pagamento de dívida parcelada em forma de precatório, medida inédita até para o Poder Judiciário, que intermediou o parcelamento quando houve a venda de uma companhia para a outra e a consequente judicialização do processo. Em dezembro de 2009 foi oficializado o acordo e teve início o pagamento dos precatórios.
O prefeito Marco Alba destacou que os R$ 260 milhões pagos em dívidas nos cinco anos do seu governo, feitas pelas gestões anteriores, impediram os investimentos que poderiam ser executados em favor da população. “Somos um governo que trabalha com responsabilidade, austeridade fiscal transparência”.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que em 2012 o percentual de comprometimento da dívida consolidada sobre a receita do município era de 70,12%. Hoje, após os R$ 260 milhões pagos, ela é de apenas 22,93%”, disse Marco Alba. Já para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o percentual da dívida consolidada sobre a receita corrente líquida da Prefeitura no mesmo período declinou de 56,06% para 4,56%, o que evidencia a gestão responsável com as finanças do Município.
O secretário municipal da Fazenda Davi Keller Severgnini reiterou as orientações dadas pelo prefeito Marco: “A responsabilidade fiscal, os pagamentos em dia e austeridade nas despesas para diminuir o endividamento dos cofres públicos, permitem à Prefeitura acessar crédito e investir na infraestrutura e aprimorar os serviços oferecidos à população”.
