Desde a semana passada, quando estudantes de Gravataí começaram a voltar às aulas, encontraram uma nova realidade no ambiente escolar: a proibição do uso de celular dentro da sala de aula e no intervalo. A medida cumpre a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso do aparelho, incluindo no recreio ou intervalos. O uso é permitido apenas para atividades pedagógicas. A lei não proíbe o porte do equipamento, mas o mesmo deve ser guardado assim que o aluno ingressar na escola.
Na Rede Estadual, a Secretaria da Educação (Seduc) publicou uma portaria no início de fevereiro orientando que o uso de celulares e de dispositivos eletrônicos é vedado em todas as escolas estaduais durante aulas, intervalos, recreios e atividades escolares. As exceções envolvem momentos em que haja uma intencionalidade pedagógica, além de casos que demandam os aparelhos para fins de acessibilidade ou inclusão. Também é permitido o uso para atender casos de saúde dos estudantes, desde que devidamente justificados e comunicados à escola. Além disso, a orientação é que professores e demais profissionais da escola evitem o uso dos dispositivos em sala de aula, salvo para finalidades pedagógicas ou de gestão.
No Município, através da assessoria de comunicação da Prefeitura, a Secretaria de Educação informou que a pasta está organizando um texto de orientações sobre o tema que poderá, inclusive, ser publicado como decreto. O documento seguirá a lei federal, considerando também as diretrizes e particularidades da rede municipal.
Na rede privada, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) informou que muitas instituições já estavam em processo de adaptação às restrições e que fornecerá materiais de orientação e capacitação ao longo do ano para auxiliar no cumprimento da norma. A diretora do Colégio Adventista de Gravataí, Daniele Hans Pinheiro, afirmou que, desde 2024, o uso do celular não é permitido em todas as etapas da Educação Básica, conforme descrito no Código de Ética da instituição e de acordo com a legislação. “Sempre foi proibido o uso dentro da sala de aula sem a orientação do professor. O que mudou com a lei é que estamos orientando a não trazer o aparelho para a escola”, detalhou. O Adventista prevê realizar palestras de conscientização com os pais e estudantes sobre o tema.
