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Advogado é condenado em Gravataí por uso de documento falso durante a pandemia de Covid-19

Jornalismo - Giro de Gravataí por Jornalismo - Giro de Gravataí
18 de abril de 2026
em Geral
Homem morre ao ser esfaqueado durante discussão em Glorinha

Um advogado denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por uso de documento falso durante a pandemia de Covid-19, em Gravataí. O nome do profissional não foi divulgado.

A sentença foi proferida nesta sexta-feira, 17 de abril, em ação penal movida pelo MPRS. Conforme o 2º Núcleo do GAECO Metropolitana, o profissional apresentou à Justiça um atestado médico falso com o objetivo de instruir um pedido de prisão domiciliar humanitária para um apenado que estava preso preventivamente.

O documento indicava, de forma fraudulenta, que o detento integraria grupo de risco da Covid-19. A estratégia buscava a revogação da prisão em meio às medidas excepcionais adotadas pelo Judiciário durante o período de calamidade pública. O fato ocorreu em 31 de março de 2020.

Durante o andamento do processo, o Ministério Público comprovou a falsidade do atestado e o envolvimento direto do apenado, que também foi responsabilizado por providenciar o documento para benefício próprio. Ele foi condenado à mesma pena: 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multa.

Na decisão, a Justiça destacou a gravidade da conduta, sobretudo pela exploração do contexto da crise sanitária. No caso do advogado, também foi reconhecida a violação aos deveres inerentes à profissão, com determinação de comunicação da sentença à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Esta é a segunda condenação, em 2026, envolvendo advogado investigado pelo GAECO em Gravataí. Em fevereiro, outro profissional já havia sido sentenciado à mesma pena por utilizar documento público falso em tentativa semelhante de obter a soltura de um cliente no início da pandemia.

Tags: Giro De GravataíGravataí
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