Já está disponível o calendário e os descontos do IPVA 2024. O pagamento do tributo segue com descontos de antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes. Quem quitar o tributo até 28 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,53%), gerando uma redução potencial de 10,53%.
O Bom Motorista (condutores sem multas) dará descontos para quase metade da frota tributável (42%). Com isso, 1,6 milhão de proprietários de veículos serão beneficiados. O Bom Cidadão (desconto para proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha, NFG, que incluem CPF nos cupons de compras) apresentou novamente a maior variação no período, batendo novo recorde. Nessa modalidade, o Estado concederá R$ 64 milhões em deduções no IPVA 2024, um aumento de 25% em relação a 2023, quando já houve uma ampliação no desconto de 85% em comparação a 2022. O Bom Cidadão beneficiará 31% da frota tributável.
Pagando antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter redução de 28,06% sobre o valor total do IPVA, pois os descontos são cumulativos.
Outra possibilidade de pagamento do IPVA 2024 é a quitação, com desconto, em janeiro, fevereiro ou março. O proprietário de veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 6% de desconto. Se pagar até o dia 29 de fevereiro, a redução será de 3%. Quitando até 28 de março, o desconto será de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF.
Além dos descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios de Bom Motorista (conforme multas de trânsito) e Bom Cidadão (conforme CPF colocado nas notas fiscais). Caso tenham direito a todos os benefícios, os contribuintes acumularão descontos máximos de 24,80% (janeiro), 22,40% (fevereiro) e 20,80% (março).
Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisará aderir ao parcelamento ainda em janeiro. A medida, que foi implementada em 2022, somada aos descontos de antecipação, auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA de janeiro até junho. O parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31 de janeiro de 2024. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente.
Quem paga IPVA?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2005, exceto os isentos em lei.
Como pagar?
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar?
A partir de 20 de dezembro no Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. Também há a opção de pagamento por meio de Pix.
– Mais informações no site do IPVA.
Foto: Fabiano Panizzi
