A Prefeitura de Gravataí promove nesta terça-feira (15/8) a sexta audiência pública de revisão do Plano Diretor. O evento, realizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDUR) e do Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD), acontecerá no auditório do Sindilojas (Rua Adolfo Inácio Barcelos, 336).
Administração pública, entidades e comunidade tratarão da revisão de leis relacionadas ao planejamento e à organização da cidade para o futuro. Será apresentado o resultado das discussões ocorridas em três oficinas realizadas em dezembro do ano passado. A reunião estará disponível em sua íntegra no portal do Novo Plano Diretor após o evento. Da mesma forma, o material desenvolvido ao longo de todas as etapas da elaboração do plano está à disposição da população para consultas futuras.
O que é o Plano Diretor?
O Plano Diretor é o instrumento que norteia o planejamento da cidade. Por meio dele são definidas as normas para a expansão urbana, como de que forma ocorrerá a ocupação do território, quais as regiões voltadas à proteção ambiental, à moradia, ao comércio, à indústria e à atividade agrícola, bem como o padrão das construções em cada uma delas.
Outro ponto importante é buscar o crescimento de Gravataí de forma ordenada e sustentável, permitindo que as atividades sociais e econômicas ocorram em harmonia com a infraestrutura urbana e os recursos naturais.
O Plano Diretor é instituído por Lei Municipal e, de acordo com o Estatuto das Cidades (Lei Federal n° 10.257/2001), deve ser revisado a cada 10 anos. Sua elaboração é obrigatória em municípios com mais de 20 mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
*Com informações e foto da Prefeitura de Gravataí.
