O IPAG Saúde – plano de assistência à saúde dos funcionários da prefeitura é insustentável, conforme apresentou o prefeito Marco Alba no Projeto de Lei 19/2019, encaminhado para a Câmara na última segunda-feira (19) para extinguir o plano. Em 2018 o rombo foi R$ 6,4 milhões, gerando um custo total para a Prefeitura de R$ 10,4 milhões de reais – cerca de 40% do custo anual do serviço.
“É um plano feito na contramão de qualquer plano capaz de atender com qualidade os seus beneficiários. O Município, a sociedade de Gravataí, não pode mais arcar com os custos de um Plano de Saúde privado que atende a pouco mais de 50% dos servidores municipais, e muito menos os seus prejuízos.” disse o prefeito Marco Alba.
“Para parar de empurrar com a barriga”
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, é hora do município parar de empurrar com a barriga o problema e deixar de arcar com uma conta que não é sua obrigação. “Gerenciar um Plano de Saúde privado não é nem nunca foi obrigação da Prefeitura. O déficit previdenciário asfixia as contas públicas do município”, explica o secretário.
Conforme a prefeitura, em 2019, serão mais de R$ 60 milhões destinados ao provisionamento de recursos para o Instituto de Previdência do Servidor Público de Gravataí (Ipag), entre contribuições patronais, para o déficit e pagamento de dívida junto ao Instituto. O plano de saúde para servidores e dependentes tem em torno de 2,9 mil funcionários diretos credenciados.
“ O número total de usuários, somando todos os dependentes, é de cerca de 9,4 mil. “Esses dependentes, porém, pagam percentuais distintos e inferiores aos do titular do plano, e a Prefeitura coloca 4,5% referentes à alíquota patronal. Para este ano, já temos um déficit estimado de R$ 4 milhões no Ipag Saúde, entre o que é arrecadado e o que é gasto” destacou Alexsandro Vieira, secretário municipal de Administração, Modernização e Transparência (Smat).
Prefeitura busca saídas
A Prefeitura, conforme explica na justificativa do projeto de lei, será parceira no sentido de auxiliar na obtenção, pelos servidores públicos municipais, através de suas representações, de outro Plano de Saúde disponível no mercado, gerido e executado por empresa especializada no ramo. Ainda segundo o texto, isso trará garantia de continuidade da prestação do serviço ao servidor.
O desconto em folha da mensalidade, por parte do servidor, proporciona condições mais vantajosas para a contratação. Várias empresas se mostraram interessados, dentre os quais se destacam a Unimed/RS, Centro Clínico Gaúcho, DoctorClin, que já têm mantido contato com os gestores do Ipag, dispostos a formatarem uma modalidade de plano que atenda à totalidade dos servidores municipais de Gravataí.
Para entender em números
O Ipag Saúde atende a pouco mais de 50% dos servidores municipais;
Servidores que ganham mais são os que menos aderem ao plano, já que a contribuição é de 4,5% do valor do salário;
Em 2018, a receita do plano foi de R$ 27 milhões contra uma despesa de R$ 33,4 milhões. O rombo de R$ 6,4 milhões teve de ser coberto com recursos da Prefeitura;
São 2,9 mil funcionários diretos credenciados. No entanto, o número total de usuários, somando todos os dependentes, é de cerca de 9,4 mil;
Usuários do sistema devem, por conta das coparticipações, cerca de R$ 7,5 milhões, isso porque o plano paga integralmente pelos serviços, mas é reembolsado em longas parcelas, gerando um oneroso descompasso financeiro.
