A Câmara Municipal de Gravataí aprovou na sessão desta terça-feira (17) a criação do Programa Restaurante Popular. O projeto, do vereador Jô da Farmácia (PSD), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
O programa tem como objetivo destinar à população em situação de vulnerabilidade social refeição diária a preço módico, sem obtenção de lucro. O valor das refeições, a quantidade, o horário e o cadastramento dos beneficiários deverão ser regulamentados posteriormente pelo Executivo.
Compete ao projeto elevar a qualidade da alimentação fora do domicílio, garantindo a variedade dos cardápios com equilíbrio entre os nutrientes na mesma refeição; gerar novas práticas e hábitos alimentares saudáveis, incentivando a utilização de alimentos regionais; e estimular o tratamento biológico dos resíduos orgânicos e a criação de hortas.
O programa será administrado pela Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social (SMFCAS). O Executivo poderá firmar convênio com entidades não-governamentais, bem como terceirizar o serviço, se entender necessário.
Os princípios fundamentais do projeto são “produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis, atendendo assim à população que se encontra hipossuficiente economicamente”, conforme a justificativa.
O programa tem ainda como objetivo “amparar os trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional”, segundo o vereador Jô. O projeto vai agora para sanção do Executivo Municipal.
