A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) o projeto que amplia o número de cadeiras na Casa, passando dos atuais 513 para 531 parlamentares a partir das eleições de 2026. O aumento de 18 novas vagas deverá gerar um impacto anual de R$ 64 milhões aos cofres públicos. A proposta, que teve votação apertada, agora será analisada pelo Senado.
Com 270 votos favoráveis – apenas 13 a mais do que o mínimo necessário para aprovação (257), o texto enfrentou resistência de algumas bancadas, como as de São Paulo e de Santa Catarina, que consideram a redistribuição de cadeiras injusta. Houve intensa articulação de líderes partidários nos minutos finais de votação, com ligações diretas a deputados indecisos ou ausentes para garantir os votos.
A proposta visa corrigir o que foi classificado como distorções na representatividade entre os estados, tendo como base os dados do Censo Demográfico de 2022. O relator da matéria, deputado Damião Feliciano (União-PB), destacou que a proposta inicial, com a criação de 14 vagas, não era suficiente para reequilibrar a proporcionalidade populacional entre os estados. Ele apontou desigualdades como a do Paraná em relação ao Rio Grande do Sul e Mato Grosso, e do Rio Grande do Norte frente ao Piauí.
Com a inclusão de quatro cadeiras extras para estados considerados prejudicados, a nova versão do texto prevê o acréscimo de uma cadeira para o Paraná e uma para o Mato Grosso, além de duas novas vagas para o Rio Grande do Norte. Se aprovado pelo Senado, o aumento no número de deputados entrará em vigor na legislatura iniciada em 2027, após as eleições gerais de 2026. O impacto financeiro estimado leva em conta salários, verbas de gabinete, assessorias e benefícios indiretos ligados ao mandato parlamentar.
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
