Para reabrir nesta segunda-feira (04), comerciantes e empresários deverão preencher o chamado Termo de Responsabilidade Sanitária, anunciado pelo prefeito Marco Alba durante sua transmissão ao vivo para regrar o retorno das atividades comerciais e demais serviços em Gravataí.
Conforme o secretário de Saúde do município, Jean Pierre Torman, o documento é semelhante ao alvará e será exigido nos estabelecimentos que retomarem suas atividades. Após ser preenchido, gerado no sistema e impresso pelo proprietário, deverá ser fixado na entrada do estabelecimento e servirá como espelho para a fiscalização, regulando a circulação de clientes e funcionários.
Passo a passo
Ao acessar o link, o usuário é levado para uma tela inicial. No lado esquerdo, o decreto que regula a reabertura do comércio e demais serviço. No lado direito, um campo para o empresário acessar, colocando o CNPJ da empresa.
Já dentro do formulário, estarão disponíveis campos a serem preenchidos com os dados do estabelecimento.
Nome fantasia, razão social, CNPJ ou CPF, inscrição municipal, até chegar a dois espaços que serão os regradores.
– Um deles pede o tamanho do espaço administrativo do estabelecimento. Que, em empresas, se trata do tamanho de metros quadrados do local onde trabalham os funcionários.
– O segundo principal campo pede a área do cliente. Em supermercados, por exemplo, o espaço que circulam os clientes é x metros quadrados.
Com todos os campos preenchidos, o comerciante irá clicar no botão “Gerar Termo”. O documento será exibido na tela com o número de funcionários que poderão atuar no espaço informado e também o número de clientes que poderão circular no estabelecimento simultaneamente.
O cálculo, segundo o governo municipal, é feito por algoritmos do sistema, que seguem as recomendações do distanciamento social. Ainda segundo o governo, estabelecimentos que estiverem funcionando sem o termo ou serem flagrados com um número maior de funcionários trabalhando e clientes no espaço calculado pelo sistema, sofrerão penalização, conforme o decreto municipal.
O termo está disponível, clicando aqui
