Sessenta e oito imóveis do Loteamento João Luiz dos Santos, na Vila Aliança, passaram a ter seus proprietários formalmente reconhecidos em Gravataí. Os títulos de regularização fundiária foram entregues nesta segunda-feira (28), no Auditório da Prefeitura.
A medida encerra uma etapa que, em muitos casos, pode se estender por décadas. Até a conclusão do processo, moradores podem ocupar, construir e investir em uma propriedade sem contar com a documentação definitiva que comprova juridicamente a posse do bem.
Com a regularização, esse patrimônio passa a integrar formalmente a vida econômica das famílias. O documento amplia as possibilidades de acesso a financiamentos, realização de melhorias, transferência da propriedade e organização da sucessão em casos de herança.
O procedimento também tende a dar maior segurança às negociações envolvendo os imóveis, já que estabelece oficialmente quem é o proprietário e reduz incertezas relacionadas à documentação.
Segundo o prefeito Luiz Zaffalon, a conclusão desses processos exige uma série de etapas administrativas e pode levar décadas.
“O processo de regularização é burocrático e pode levar 30, 40 anos. Quando entregamos mais uma série de títulos é uma grande conquista para a cidade e para os proprietários”, afirmou.
A entrega integra o trabalho de regularização conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDUR). Além do impacto direto para os moradores, a formalização dessas áreas permite ao município incorporar os imóveis de maneira mais precisa ao planejamento urbano e à organização territorial. Também participou da entrega a secretária municipal substituta de Desenvolvimento Urbano, Virgínia Torres.
