O cidadão que for flagrado desperdiçando água em Gravataí será, em um primeiro momento, advertido e, em caso de reincidência, multado. É o que está previsto no Decreto nº 20.241, de 6 de dezembro de 2022. Conforme a Prefeitura de Gravataí, o intuito é estabelecer as condições e restrições de racionalização e de combate ao desperdício de água no município, antecipando-se a possíveis desabastecimento e racionamento.
No decreto, o poder público aponta que serão realizadas campanhas educativas para conscientização da comunidade sobre métodos de conservação e uso racional da água. Serão abordados, por exemplo, temas como a reutilização da água de tanques, máquinas de lavar, chuveiros e banheiras, captação proveniente das chuvas, entre outras medidas para evitar o desperdício dos recursos hídricos.
Conforme a Prefeitura, a situação da disponibilidade hídrica para o abastecimento populacional será acompanhada junto à Corsan, sendo adotadas medidas prévias quando detectados problemas de escassez no fornecimento.
O decreto prevê penalidades para casos de desperdício de água na cidade que vão de advertências a multas. Uma das infrações é manter instalações hidráulicas (torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’água, reservatórios, tubos ou mangueiras), da rede pública ou particular, com vazamentos, eliminando água continuamente. Em caso de descumprimento dessas medidas, a multa pode chegar a R$ 535,00 – equivalente a 500 UFMs (Unidades Fiscais Municipais) até 31 de dezembro.
Segundo o titular da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Sema), Diego Moraes, a Prefeitura auxilia no controle e monitoramento dos rios e arroios. Em vistoria no Rio Gravataí, neste domingo (18/12), não foram constatadas anormalidades significativas, entretanto, nas margens observou-se uma regularidade de “acampamentos de pesca”, alguns provisórios e outros com indícios de perenidade.
No trecho pertencente ao município de Gravataí, o rio é vistoriado periodicamente pela Secretaria de Meio Ambiente do RS (Sema), com o objetivo de identificar possíveis ações que estejam em desacordo com as normas estabelecidas, ou seja, pesca e caça ilegais, lançamento de efluentes e captações irregulares.
“Com as sucessivas crises hídricas que a Bacia do Rio Gravataí vem enfrentando, é fundamental priorizar as condições para a preservação da captação para o uso humano, já que a Corsan opera uma estrutura de Estação de Bombeamento, junto ao rio, na localidade denominada Passo dos Negros”, explica o secretário.
O geólogo e coordenador técnico da Sema, José Alberto Cariolatto, que também esteve presente à inspeção, ressalta que o canal principal apresentava representativo volume e bom aspecto visual, mas que já era possível identificar nas margens as marcas do nível médio. “Estava abaixo, em torno de 1,5 metro, e, portanto, as medidas de alerta já estão colocadas, conforme determinação dos órgãos estaduais”, frisa.
Preocupado com os meses de calor que vêm por aí, o prefeito Zaffalon alerta para o risco de racionamento e pede apoio da população. “Estamos monitorando o nível do rio diariamente. E, hoje, estamos no nível crítico e baixando a cada dia. Peço ajuda na fiscalização e na conscientização das pessoas sobre o que pode ocorrer. Ter caixa d’água e economizar água potável é fundamental, pois, provavelmente, teremos racionamento. A meteorologia não acena com situação diferente”, destaca.
*Com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura de Gravataí.
