Durante patrulhamento de rotina no bairro Neópolis, uma equipe da Guarda Municipal de Gravataí flagrou uma retroescavadeira realizando a abertura de uma vala no meio de uma via pública, sem qualquer autorização prévia do município. A ação irregular levou à autuação da empresa responsável, que foi multada com base na Lei Municipal nº 3510/2014.
A fiscalização foi acionada pela própria Guarda, e agentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) estiveram no local para aplicar as sanções cabíveis. A multa por escavação não autorizada pode ultrapassar R$ 3 mil, o equivalente a 500 Unidades Fiscais Municipais (UFM’s). A empresa, após a autuação, realizou o fechamento da vala.
De acordo com o secretário da Seinfra, Laone Pinedo, intervenções em vias públicas sem prévia autorização representam sérios riscos à infraestrutura da cidade e à segurança da população. “Escavações irregulares podem causar rompimento de redes de água, gás, esgoto e ainda provocar acidentes de trânsito, principalmente quando não há a devida sinalização ou interdição da via”, alertou.
