O governo do Rio Grande do Sul, em cooperação com o Poder Judiciário e o Ministério Público, lança nesta segunda-feira (4) um projeto que visa o isolamento de líderes do crime organizado para conter e reduzir os homicídios. O plano, que define os crimes de morte como “Crimes Violentos Letais Intencionais”, estabelece um regime de encarceramento diferenciado na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) para condenados considerados chefes de facções criminosas.
A iniciativa pretende reduzir a necessidade de transferências para penitenciárias federais, centralizando o cumprimento de penas de alto risco na Pasc. A supervisão desse sistema será responsabilidade da 3ª Vara de Execuções Criminais (3ª VEC), aprovada em 8 de outubro, com previsão de funcionamento a partir de 29 de novembro. A nova vara terá jurisdição sobre a execução das penas de todos os condenados definitivos e provisórios alocados na penitenciária de Charqueadas.
A formalização do projeto ocorre em um evento no Palácio Piratini, onde autoridades assinarão um termo de cooperação, definindo as diretrizes operacionais da medida. A Secretaria de Segurança Pública ressaltou que o projeto se configura como uma “estratégia de isolamento penal contra homicídios promovidos pelo crime organizado” e que a parceria com o Judiciário estabelecerá um “fluxo específico para isolamento em celas especiais”.
