O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito — profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria integra as mudanças propostas para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.
Conforme o texto apresentado, o instrutor autônomo deverá realizar um curso específico de formação, que incluirá conteúdos sobre pedagogia aplicada, legislação de trânsito, segurança viária e condução responsável. Após a capacitação, o candidato será submetido a uma prova de avaliação. Os aprovados receberão certificado de conclusão e deverão obter autorização do Detran para exercer a atividade.
Uma vez autorizados, os profissionais terão seus nomes registrados no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista nacional de instrutores habilitados. Durante as aulas, será obrigatório portar CNH, credencial ou crachá fornecido pelo órgão competente, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
O veículo utilizado — seja do instrutor ou do aluno — deverá atender às condições de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respeitando o limite de tempo de fabricação e contendo identificação visível de que é usado para fins de ensino. As aulas deverão ser informadas ao Detran da respectiva região.
O novo modelo permitirá que instrutores vinculados a autoescolas continuem atuando normalmente, podendo, paralelamente, oferecer serviços de forma autônoma. A fiscalização continuará a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mediante comprovação do cumprimento de todos os requisitos.
A proposta do governo federal busca modernizar o processo de habilitação e reduzir custos para os candidatos. O projeto prevê que a emissão da CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), se torne mais acessível, podendo reduzir o custo atual — que gira em torno de R$ 3,2 mil — em até 80%.
