A Prefeitura de Gravataí recebeu o selo de participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção nas organizações públicas. No Rio Grande do Sul, já são 237 municípios que integram o PNPC. Em nível de Brasil, 60% do setor público também está inserido.
O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela CGU e TCU.
Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo o coordenador do Controle Interno do Município, Fernando Bicca, o programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos. “É interessante para o município participar, para que tenha acesso a dicas de ferramentas que só os próprios órgãos de controle e entidades ligadas ao controle e combate à corrupção têm”, comenta Bicca.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos e modelos, e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
Para aderir ao programa, a administração municipal realizou uma autoavaliação para descobrir previamente os pontos mais vulneráveis a falhas, por meio do sistema de autosserviço em auditoria e-Prevenção.
Com isso, o Município terá acesso a um plano de ação com sugestões e propostas adequadas às necessidades. “Isso vem ao encontro do esforço que temos empreendido no sentido de dar mais transparência e melhor controle da gestão pública”, ressalta o prefeito Luiz Zaffalon.
