A Guarda Municipal deteve um homem nesta sexta-feira (08) por se negar a usar máscara em via pública, além de desacatar servidores públicos e Guarda Municipais, de acordo com as informações da Prefeitura. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento e autuado em flagrante.
Segundo o coronel Flávio Lopes, secretário municipal para Assuntos de Segurança Pública (Smasp) e coordenador do grupo de orientação, o preso não apenas desrespeitou o decreto que estabelece o uso de máscaras e desacatou autoridades, mas também infringiu o Artigo 268 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 (Código Penal), que estabelece: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Desde o dia 27 de abril é obrigatório do uso de máscaras em todos os ambientes que não sejam residenciais, de acordo com o Decreto Municipal 17.888. “O direito individual não pode estar acima do direito à saúde da maioria. De um modo geral, as pessoas têm atendido as nossas orientações, mas infelizmente esse cidadão foi a exceção, e a lei será aplicada”, explicou o coronel Flávio.
