A OAB Gravataí encaminhou ao Ministério Público, nesta sexta-feira (4/11), um ofício pedindo providências acerca das listas de boicote que vem gerando grande repercussão nas redes sociais. A subseção explica que já recebeu várias denúncias de perseguição digital motivada por opções políticas.
Nas referidas listas são mencionados nomes de comerciantes, prestadores de serviços e advogados que “deveriam ser boicotados” em razão de suposta opção partidária, o que atenta, conforme a instituição, à cidadania e democracia.
O documento, encaminhado à promotora de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja, foi assinado pelo presidente da OAB Gravataí, Marhsal Brandini, pela vice, Fabiane Martins de Oliveira, pelo secretário geral Luiz Fernando Rodrigues e o adjunto Antônio Peres, e a tesoureira Tatiane da Silva Domingues.
“A referida listagem denigre a honra, imagem e reputação dos inscritos, mas sobretudo, os coloca em risco, face ao acirramento dos ânimos e discursos de ódio que tais grupos difundem e estimulam”, informam os advogados na solicitação ao MP.
A OAB pede providências quanto à situação e alega que os responsáveis pelas listas de boicote deveriam responder nas esferas cível e criminal, visto que a ação configura difamação e pode ser enquadrada na Lei de Stalking (perseguição digital).
