Uma série de falhas durante o processo movido contra uma mulher de 65 anos, e seu filho, de 27 anos, por estupro de vulnerável contra uma criança de três anos, ocorrido em abril de 2016, resultou na soltura dos dois. O caso ganhou repercussão nas redes sociais quando policiais militares foram até o estabelecimento comercial da família, no bairro Oriço, área central de Gravataí. A denúncia, de que o homem estaria cometendo abusos sexuais contra a criança, não pode ser confirmada, mas as fotos no celular do acusado indicavam que possivelmente os abusos existiam.
Conforme a polícia, fotos da criança em posições sexuais e também do homem com a menina foram encontradas em seu celular. No entanto, em depoimento na época, ele negou as acusações. Sua mãe, informou que sabia que o filho dormia com a criança e que tirava fotos com ela, mas avaliou como normal a atitude do filho. Ainda em abril, os pais da criança foram ouvidos pela polícia. Eles informaram que deixavam a criança aos cuidados da mãe do acusado, inclusive permitiam que a menina dormisse na casa dos dois, mas contaram que não tinham conhecimento dos atos praticados pelo suspeito.
O processo corre em segredo de justiça perante a 2ª Vara Criminal de Gravataí. O Ministério Público já recorreu da decisão que revogou o decreto preventivo o qual tramita perante o Tribunal de Justiça. No entanto, o que acabou colocando o homem em liberdade foi o não serviço da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE). Em nenhuma das audiências o órgão conduziu o acusado, restando assim a revogação de sua prisão preventiva pelo excesso de prazo, concedida pela juíza.
Os pais também poderão responder
De acordo com os advogados consultados pelo Giro de Gravataí, e que avaliaram o processo, os pais também poderão responder por omissão, ao permitir que a criança de tão pouca idade ficasse aos cuidados dos dois acusados, tendo em vista que a denúncia foi feito por uma vizinha, que observou o comportamento de um dos acusados com a menor.
