A Prefeitura de Gravataí apresentou à Câmara Municipal dois projetos de lei visando conceder aumentos salariais para profissionais da rede municipal de ensino, com destaque para os docentes da educação infantil e os especialistas em educação, como orientadores e supervisores.
Os projetos de lei 30 e 31/2024 foram elaborados pelo prefeito Luiz Zaffalon, em colaboração com equipes das secretarias de Educação e Fazenda, além do Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí.
O projeto 31/2024 propõe a inclusão do benefício de regência de classe para todos os professores da educação infantil. De acordo com a secretária municipal da Educação, Aurelise Braun, isso significaria um acréscimo de 25% sobre o salário do nível 1 dos professores, equivalente a R$ 573,85.
Enquanto isso, o projeto 30/2024 busca valorizar os professores em cinco faixas, de acordo com seus níveis de formação: graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo Aurelise, os especialistas em educação também terão aumentos escalonados, com uma diferença salarial de 7% entre os níveis em 2024, aumentando progressivamente nos anos seguintes.
As propostas estão previstas para votação ainda nesta semana pela Câmara Municipal. O prefeito Zaffalon destacou a importância da parceria entre a prefeitura, as secretarias e o sindicato dos professores para a elaboração dessas propostas, afirmando que visam valorizar os educadores e continuar investindo na educação, setor crucial para a sociedade.
A secretária Aurelise, que também é professora, comemorou as propostas como uma conquista há muito tempo esperada pelos profissionais da educação de Gravataí. Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 3,1 mil profissionais, enquanto a cidade investe cerca de 30% do orçamento em educação, superando o mínimo constitucional de 25%.
Além disso, a prefeitura fornece uniformes escolares anualmente para os 28 mil estudantes da rede municipal, e a partir deste ano, introduziu o Cartão Material Escolar, uma iniciativa pioneira no estado que permite que os itens sejam adquiridos diretamente nas papelarias conveniadas.
