“A Advocacia não é profissão para covardes”. A célebre frase de Sobral Pinto talvez seja uma das melhores definições daquilo que significa exercer a Advocacia. E, olhando para a Advocacia de Gravataí e Glorinha, posso afirmar: coragem não falta aos nossos advogados e advogadas. Tenho orgulho de presidir uma Subseção que tem honrado sua instituição e compreendido que a defesa da Advocacia não pode ser apenas um discurso. Ela precisa ser exercida diariamente, com presença, firmeza e responsabilidade.
Temos defendido as prerrogativas profissionais e enfrentado todos aqueles que, de alguma forma, buscam impedir, restringir ou mitigar o exercício pleno da Advocacia. E fazemos isso sem procurar inimigos, sem criar inimizades e sem transformar a atuação institucional em disputa pessoal.
Mas há uma diferença importante: não buscamos inimigos; enfrentamos os inimigos da Advocacia. E, quando alguém ataca a Advocacia, não está atacando apenas uma classe profissional. Está atingindo o cidadão, o estado democrático de direito. É por isso que costumo refletir sobre a nossa própria missão constitucional.
A Constituição Federal estabelece, no artigo 1º, parágrafo único, que “todo o poder emana do povo”. E, ao mesmo tempo, atribui à Advocacia, no artigo 133, papel indispensável à administração da Justiça e representação da cidadania. Se o poder pertence ao povo, a Advocacia exerce, em última análise, uma missão extraordinária: representar aqueles que são os verdadeiros titulares do poder. Para mim, não existe honra maior no exercício da profissão.
Representar a cidadania significa estar ao lado daquele que precisa enfrentar uma estrutura maior do que ele. Significa garantir voz a quem muitas vezes não consegue ser ouvido. Significa questionar decisões, combater abusos, exigir respostas e defender direitos, inclusive quando essa defesa é difícil, impopular ou inconveniente. E talvez nunca tenha sido tão necessário reafirmar essa missão.
A Advocacia dos dias de hoje enfrenta desafios que se renovam em velocidade impressionante. A inteligência artificial e as novas tecnologias transformam a forma como trabalhamos. O golpe do falso advogado ameaça diretamente a relação de confiança entre profissional e cidadão. Novas formas de comunicação e de atuação profissional exigem vigilância permanente.
A OAB Gravataí está atenta a essas transformações, orientando, capacitando e criando mecanismos de proteção para a Advocacia e para a sociedade. Mas existe um desafio que, atualmente, considero especialmente importante, a meu juízo o maior problema para a Advocacia de Gravataí e Glorinha: a prestação jurisdicional da Justiça Estadual.
A Advocacia tem sentido os efeitos da sobrecarga, da estrutura insuficiente e das dificuldades que comprometem a entrega de uma Justiça adequada à população. E a resposta da Advocacia de Gravataí tem sido a que sempre deve ser: coragem, técnica e diálogo.
Não nos omitimos diante dos problemas. Temos apontado aquilo que precisa ser melhorado, produzido dados, realizado reuniões institucionais, apresentado propostas e buscado soluções junto às instituições responsáveis. Já conquistamos avanços. E vamos avançar ainda mais.
Tenho convicção — e, mais do que isso, tenho fé — de que a prestação jurisdicional da Justiça Estadual em Gravataí e Glorinha ainda será reconhecida como um exemplo de excelência na prestação da Justiça. Mas a atuação da Advocacia da nossa Subseção não se limita às prerrogativas ou às questões do Poder Judiciário. A Advocacia de Gravataí e Glorinha compreendeu que também precisa ocupar os espaços de diálogo, construção e tomada de decisões da sociedade.
A OAB não pode estar distante da comunidade. Por isso, nossos advogados e advogadas têm participado de conselhos municipais, de entidades da sociedade civil e de diferentes espaços de discussão dos problemas e das soluções para as nossas cidades. E isso já produz resultados.
O “Projeto Terra”, por exemplo, conduzido pela Comissão de Direito Imobiliário, em parceria com o Poder Executivo e o Poder Judiciário, tem por objetivo contribuir para a regularização imobiliária de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O “OAB vai à Escola”, conduzido pela Comissão da Mulher Advogada, leva informação e conscientização às escolas públicas, especialmente no enfrentamento à violência contra a mulher.
O “OAB Concilia” busca contribuir para a solução consensual de conflitos e para a redução do acervo processual.
A Ouvidoria da Prestação Jurisdicional criou um canal institucional para identificar problemas concretos enfrentados pela Advocacia e pelos jurisdicionados e transformá-los em pautas de atuação institucional.
O projeto “Apadrinhamento Jurídico” aproxima advogados mais experientes daqueles que estão iniciando a profissão, porque fortalecer a Jovem Advocacia também significa fortalecer o futuro da nossa instituição.
“OAB no Bairro” tem desenvolvido ações de benemerência em comunidades carentes sobretudo em datas comemorativas, como Dia da Criança, Natal e Páscoa, levando a OAB até a comunidade.
E temos investido fortemente em capacitação e aperfeiçoamento profissional, especialmente para os jovens advogados, mas sempre com as portas abertas para toda a Advocacia. Cursos, palestras, grupos de estudo e encontros semanais transformaram a OAB Gravataí também em um espaço permanente de formação, troca de experiências e crescimento profissional.
A Advocacia de Gravataí e Glorinha assumiu a sua responsabilidade.
E quando a advocacia assume sua responsabilidade, os resultados ultrapassam os limites dos escritórios, dos fóruns e dos processos. Eles chegam à comunidade. Influenciam políticas públicas. Contribuem para a solução de problemas sociais. Melhoram a prestação jurisdicional. Protegem direitos. Formam cidadãos. Fortalecem as instituições.
Por isso, neste Dia da Advocacia, quero parabenizar cada advogado e cada advogada de Gravataí e Glorinha. Não apenas pelo exercício de uma profissão, mas pela coragem de exercê-la. A Advocacia de Gravataí é forte porque não se omite diante dos problemas. É corajosa porque não recua diante das dificuldades. E é necessária porque compreendeu que sua missão vai muito além da defesa de interesses individuais.
Feliz Dia à Advocacia de Gravataí e Glorinha!
Que continuemos firmes, independentes e corajosos. Porque, afinal, a Advocacia não é profissão para covardes.
*Dr. Luiz Fernando Cardoso Rodrigues é advogado e presidente da OAB Subseção Gravataí.
