Oito ventiladores pulmonares, comprados pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, e que estão sendo utilizados por pacientes infectados pelo coronavírus, são alvos de um relatório no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O levantamento apura possíveis irregularidades na aquisição dos ventiladores, usados no Hospital de Campanha da cidade.
Na justificativa, o relatório afirma que houve um sobrepreço dos equipamentos, que juntos somam R$ 619 mil. No dia 27 de março a Prefeitura de Cachoeirinha pagou adiantado o valor de R$ 1,040 milhão pelo uso dos equipamentos além de serviços de manutenção, em um contrato de seis meses.
Conforme apontam os auditores, os preços médios de mercado indicam que a contratação dos ventiladores, acompanhados de monitores multiparâmetros, poderia ser feita por R$ 421 mil. Ainda segundo os relatórios, os ventiladores foram citados como “ultrapassados” e pelo menos um apresentava defeitos. Além disso, o setor também apontou que o custo de macas haviam sido lançado no valor total do contrato, mas deveria ter sido ‘desconsiderado’ já que o hospital dispunha deste item.
Em nota à reportagem de Gaúcha ZH, que revelou os apontamentos feitos pelo TCE, a Prefeitura informou que na época da contratação, era “travada uma verdadeira ‘guerra’ no mercado para a compra destes equipamentos, motivada pelo alto número de encomendas; concorrência com países ricos, que aceitam pagar mais caro; baixa capacidade de produção das empresas nacionais, frente à alta demanda, aliada a complexidade da fabricação dos aparelhos”, diz trecho.
Após as irregularidades, o TCE solicitou como medida cautelar o bloqueio de bens do Instituto Salva, do Espirito Santos, responsável pelo repasse de equipamentos no município. Em um outro processo paralelo do TCE, o órgão também aponta irregularidades na contratação do Hospital de Campanha, feita pela mesma empresa, a Salva.
O custo foi de R$ 696 mil, pelo período de três meses. Foram apontadas inconsistências como antecipação de pagamento sem justificativa, não realização de pesquisa de preço de mercado e ausência de formalização contratual no ato do acordo, entre outros itens.
Referente a este apontamento, no dia 6 de julho o procurador-geral de Cachoeirinha, Alécio Rosa, esclareceu a situação à reportagem do Giro de Gravataí e disse estar diante de de um movimento político de oposição, visando o desgaste do governo municipal.
Lei na íntegra
Contratação do Hospital de Campanha de Cachoeirinha é investigada; procurador entrega esclarecimentos
O que diz o Instituto Salva
