No dia 9, última quarta-feira, a Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer (SMCEL), em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), realizou o 2º Fórum de Cultura – Lei Paulo Gustavo. O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo central fomentar um diálogo com a comunidade cultural de Gravataí, no intuito de discutir as orientações e o encaminhamento dos recursos que o município receberá da Lei Paulo Gustavo.
Leandro Ferreira, Secretário da SMCEL, anunciou que a Prefeitura de Gravataí, além dos recursos providos pelo governo federal, irá se destacar como uma das poucas do país a complementar a Lei Paulo Gustavo, destinando um montante de R$ 158.375,54, somado aos editais de outras áreas, resultando em um total de R$ 800 mil.
Leandro ressaltou: “Já estamos figurando entre os cinco municípios gaúchos que mais alocam recursos. Com um acréscimo de R$ 2,2 milhões em nosso recebimento e, adicionalmente, um investimento significativo da gestão municipal, visamos a abrangência e valorização de um número maior de artistas.”
A SMCEL informou que está meticulosamente elaborando um plano para assegurar que uma quantidade expressiva de artistas gravataienses receba essa injeção financeira. A Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo, formada pelo governo, conselho e representantes da comunidade cultural, tem como objetivo central manter esses recursos no âmbito local. Mais de 60% do valor do edital (R$ 1.584.018,71) será direcionado ao setor audiovisual, enquanto as demais áreas receberão R$ 800 mil, distribuídos entre R$ 641.664,46 e R$ 158.375,54, respectivamente. Essa alocação visa fortalecer e impulsionar tanto o cenário cultural quanto a economia de Gravataí.
Conforme a técnica de artes cênicas da SMCEL, Izabel Cristina, foram mais de três horas de Fórum, no qual os participantes puderam esclarecer dúvidas, propor ideias e construir juntos o plano de ação municipal da Lei. “Estamos trabalhando fortemente e empenhados na celeridade da execução da Lei Paulo Gustavo em Gravataí e no repasse dos recursos financeiros aos artistas e trabalhadores da cultura locais.”
Ainda de acordo com Izabel, a escuta realizada está prevista em Lei e será instrumento norteador na elaboração dos Editais, um para o Audiovisual e outro para as Demais Áreas da Cultura tendo como base o que consta na Lei e sua Regulamentação.
