A Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (27), alertando que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento poderá afetar a tarifa paga pelos usuários.
O projeto de lei vetado no Palácio do Planalto inclui 17 setores de diferentes áreas, entre eles o transporte público. Conforme a ATM, entidade que representa as empresas responsáveis pelo serviço de transporte coletivo em Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Viamão, Alvorada, Eldorado do Sul e Guaíba, o texto projeto de lei trata da manutenção da redução e não de uma nova desoneração.
“Esperamos que o Congresso Nacional use a sua prerrogativa de derrubar o veto, de forma a garantir a manutenção da redução da oneração da folha de pagamento ao setor do transporte público de passageiros, um serviço essencial para milhares de trabalhadores de diversos setores”, afirma o presidente José Antônio Ohlweiler.
Ohlweiler salienta que as dificuldades enfrentadas pelo setor do transporte coletivo foram agravadas pela pandemia da Covid-19, que assolou o país entre 2020 e 2022.
“Houve uma queda da demanda de passageiros, o veto vai na contramão do que vem sendo trabalhado em relação ao transporte público.” Segundo o presidente, o benefício da desoneração reduz em 6,78% os custos totais do transporte público. “O veto pode colocar e risco a manutenção dos 328 mil empregos diretos que o segmento abastece em todo o país.”
