Os jogos e apostas — especialmente os eletrônicos impulsionados pelas plataformas conhecidas como bets — têm provocado impactos significativos na saúde e na vida financeira de milhares de brasileiros. Diante do crescimento acelerado dessa prática e de seus efeitos sociais, os ministérios da Saúde e da Fazenda anunciaram novas iniciativas para prevenir o vício e oferecer suporte aos usuários que enfrentam compulsão por jogos.
As medidas foram formalizadas em um acordo de cooperação técnica assinado no útlimo dia (3) pelos ministros Alexandre Padilha e Fernando Haddad. Entre as ações previstas está a criação de uma plataforma nacional de autoexclusão, que entra em funcionamento em 10 de dezembro. O sistema permitirá que o próprio apostador solicite o bloqueio do acesso aos sites de apostas, impedindo novas contas vinculadas ao seu CPF e restringindo o recebimento de publicidade do setor. A ferramenta é inspirada em modelos adotados internacionalmente como forma de reduzir estímulos e facilitar o rompimento com o ciclo de dependência.
O acordo também institui o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, um canal permanente de compartilhamento de dados entre as pastas da Saúde e da Fazenda. O objetivo é aprimorar o monitoramento dos efeitos das apostas na população e orientar ações integradas de prevenção, cuidado e orientação sobre serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além da plataforma de autoexclusão, serão disponibilizadas informações sobre como buscar ajuda na rede pública, incluindo pontos de atendimento do SUS, orientações no aplicativo Meu SUS Digital e suporte pela Ouvidoria do SUS. As iniciativas complementam a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, lançada pelo Ministério da Saúde, que reúne diretrizes clínicas e prevê atendimentos presenciais e virtuais para minimizar barreiras de acesso ao tratamento em saúde mental.
De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de fevereiro de 2026, a rede pública passará a oferecer teleatendimentos especializados em saúde mental direcionados a casos de dependência em jogos e apostas. O serviço será viabilizado por meio de parceria com o Hospital Sírio-Libanês, ampliando a capacidade de acolhimento e acompanhamento dos usuários em todo o país.
