Iniciativa da Associação de Preservação da Natureza do Vale de Gravataí (APN-VG), o Projeto Aroeira concluiu a documentação técnica para a certificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de dez comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul. A iniciativa técnica gratuita visa atender a uma obrigação da Lei do Código Florestal (12.651/2012) para a gestão dos recursos ambientais do país, proteger os territórios, acesso ao crédito rural e outros benefícios de políticas públicas.
Os documentos foram finalizados no sistema SICAR e passaram por análise posterior da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS (SEMA), que irá analisar os processos e conceder a documentação final da certificação. Os dez quilombos beneficiados com o projeto nessa etapa foram: Anastácia, Manoel Barbosa, Arnesto Penna, Arvinha, Mormaça, Cantão das Lombas, Júlio Borges, Rincão dos Negros, São Miguel dos Pretos e Unidos do Lajeado.
O Projeto Aroeira-RS realiza o CAR-Quilombola de forma gratuita. O benefício é válido para 50 das 144 comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, com ou sem RTID. Havendo interesse, o quilombo deve enviar um e-mail para uma avaliação prévia: apnvg.projetoaroeira@gmail.com e projetoaroeira.helen@gmail.com.
O projeto Aroeira-RS é realizado pela APN-VG em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Governo Federal, a Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos (FACRQ/RS) e a Coordenação Nacional de Articulação da Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
*Com informações da Assessoria em Comunicação Social da APN-VG/Vanessa Melgare. Foto: Quilombo Cantão das Lombas/INCRA
