A Câmara Municipal de Gravataí recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025), certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com base em avaliações realizadas ao longo de 2025.
A comunicação oficial ao Legislativo ocorreu no dia 14 de janeiro de 2026, por meio do Ofício Circular DFC nº 3/2026, que informa o resultado da análise nacional dos portais institucionais avaliados pelo Radar Nacional da Transparência Pública. A gestão de 2025 foi do presidente Clebes Mendes (PSDB).
O programa considera critérios como a disponibilização de informações obrigatórias, o acesso a dados públicos, a atualização dos conteúdos e o atendimento às exigências legais de transparência. O nível Ouro é concedido aos órgãos que atingem os índices mais elevados de conformidade. Conforme a Atricon, o selo e o certificado podem ser utilizados exclusivamente nos portais que passaram pela avaliação, como forma de identificação dos sites que atendem aos parâmetros estabelecidos pelo programa.
