A Defensoria Pública da União (DPU) e instituições parceiras levam a Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul para oito municípios a partir de segunda-feira (30/9). Cachoeirinha e Gravataí estão entre as cidades contempladas com a ação, que concederá atendimento gratuito, por ordem de chegada, a moradores atingidos pelas enchentes. Os cidadãos terão acesso a assistência jurídica e orientações sobre diversos benefícios, bem como a emissão da segunda via de documentos, das 9h às 17h.
Em Cachoeirinha, serão três dias de atendimento: na segunda e terça-feira, dias 30 de setembro e 1º de outubro, na Defesa Civil, localizada na Av. Flores da Cunha, 516; e na quarta-feira, dia 2, na Assembleia de Deus do Parque da Matriz, que fica na Rua Panamericana, 847.
Gravataí receberá a Caravana de Direitos na quinta e sexta-feira, dias 3 e 4 de outubro. O serviço será promovido no CTG laço da Amizade, situado na Rua Aracaju, 119. Os moradores de Alvorada também poderão buscar atendimentos em Cachoeirinha e em Gravataí.
Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. Os munícipes também vão receber suporte no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Haverá ainda orientações sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como CadÚnico e Gov.Br e emissão da segunda via de documentos.
De acordo com a DPU, o programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho ou Certidão de Nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
O projeto
A Caravana de Direitos iniciou em julho e, nos dois primeiros meses de atividades, foram atendidas mais de 17 mil pessoas em 50 missões. Até o final do programa, em outubro, o auxílio contemplará moradores de 111 cidades gaúchas.
A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.
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