O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (22/8), 112 Termos de Legitimação Fundiária (TLFs) para famílias do Xará, em Gravataí. Nos documentos, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) reconhece e confere a propriedade dos imóveis do loteamento aos seus ocupantes.
A entrega complementa a regularização iniciada em 2021, totalizando quase 500 famílias beneficiadas. O evento foi realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Suely Silveira Soares e contou com a presença do titular da Sehab, Carlos Gomes. “Este é um momento de muita importância na vida de cada morador desse loteamento, que agora passa a ser proprietário de direito e de fato de sua moradia. É a Sehab cumprindo o seu papel: levar habitação e dignidade aos gaúchos”, afirmou o secretário.
O Xará decorre do processo de reintegração de posse da área da Cerâmica Stella Indústria e Comércio. Na ocasião, cerca de 558 famílias foram removidas pelo Governo e reassentadas em uma área de 30 hectares adquirida pelo Estado e declarada de interesse social em 2000. Essas famílias residem em lotes com área de 160m².
“Essa ação representa segurança jurídica para cada um de vocês. Essa parceria entre Estado e Município é fundamental, porque todos ganham”, destacou a secretária da Educação de Gravataí, Aurelise Braun, representando a Prefeitura.
*Com informações do Governo do RS. Foto: Gabriel Dias/Ascom Sehab
