O Conselho da Comunidade, criado há quatro anos em Gravataí e implementado através da Lei de Execuções Penais, desenvolve diversas ações em prol da ressocialização e preparação dos apenados para o mercado de trabalho. Além disso, o órgão participa de campanhas em benefício dos projetos realizados pelo Instituto Penal de Gravataí e dos familiares dos presos.
Um exemplo dessa colaboração com o presídio foi a doação de recursos para montagem de kits com doces para que os filhos dos apenados fossem presenteados nesta Páscoa. As guloseimas e alguns brinquedos foram entregues nesta quinta-feira (6/4). Segundo a diretora da casa prisional, Ana Mezzalira, cerca de 40 kits foram entregues.
Atuação do Conselho da Comunidade
Auxiliar as pessoas que cumprem pena a se prepararem para o retorno ao convívio social e buscarem oportunidades no mercado de trabalho é uma das prioridades do Conselho da Comunidade. Na Comarca de Gravataí, o órgão é presidido pela juíza Valéria Willhelm e conta com representantes da sociedade civil organizada, assim como demais cidadãos interessados em contribuir com o trabalho.
“Um Conselho da Comunidade atuante é de suma importância para a ressocialização dos reeducandos. Importante destacar que as ações sociais realizadas, como esta na Páscoa, buscam fortalecer os vínculos familiares dos apenados, o que conduz à prevenção terciária, que consiste na reinserção social e amparo à família do preso”, salienta a magistrada.
De acordo com a juíza Valéria, a próxima ação do Conselho da Comunidade será uma visita à Câmara de Vereadores, com o propósito de expor o trabalho que vem sendo desenvolvido, bem como apresentar as necessidades do Instituto Penal na busca de ações efetivas em favor dos apenados e da casa prisional. “Não se pode olvidar que tais medidas são também favoráveis à comunidade de Gravataí, pois quando cumpridas as penas, os egressos passarão a fazer parte da teia social”, frisa.
