Desde que as enchentes no estado atingiram o Aeroporto Salgado Filho e impossibilitaram a operação aeroportuária no local, inúmeros voos que sairiam de Porto Alegre precisaram ser cancelados. Por conta disso, muitos passageiros que estavam com viagens programadas estão inseguros quanto à perda das passagens já adquiridas. Tendo isso em vista, o advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo Alysson Mello presta assistência aos consumidores.
Conforme o especialista, os passageiros prejudicados têm, por direito, três alternativas frente a esta situação. São elas: devolução integral dos valores da passagem sem cobrança de qualquer taxa; alteração da viagem com o prazo limite de até 12 meses; e alteração de aeroporto de chegada/saída, ou seja, mudando para opções no interior do estado ou até mesmo para os aeroportos de Santa Catarina. Cabe ressaltar que tal alteração em específico também deve ser feita sem custo pelas companhias aéreas.
“Mesmo com tais medidas, há casos onde estes direitos não estão sendo respeitados. Uma companhia aérea, por exemplo, vem abusivamente limitando o prazo de alteração da viagem para o mês de junho. Recebemos também, diariamente, relatos de que companhias internacionais não estão flexibilizando a troca de aeroporto sem custo, somente com pagamento de taxas”, relata o advogado.
Embora o escritório Mello e Rosa – Advogados Associados esteja com um grande volume de ações contra companhias aéreas, Alysson afirma que nem todos os casos são passíveis de entrar judicialmente. Por conta disso, o especialista assumiu uma postura informativa e de incentivo à resolução administrativa nas redes sociais, por entender que se trata de uma situação de calamidade pública.
Sobre os voos comerciais em Canoas:
A partir desta segunda-feira, 27 de maio, a base aérea de Canoas iniciou as operações com voos comerciais da Latam, e a partir de 1º de junho irá operar com voos da Gol e da Azul. O ParkShopping Canoas, localizado na Avenida Farroupilha, 4545, é usado como ponto de embarque, onde os passageiros são levados até a Base Aérea, que fica a cerca de 3,4 km de distância.
Os voos da Latam são diários na rota Guarulhos/Canoas e na rota Congonhas/Canoas. Serão cinco voos semanais (exceto quartas e sábados). A companhia vai utilizar aeronaves Airbus A320, com capacidade para até 176 passageiros. A rota da Azul será Viracopos-Campinas/Canoas, com aviões Embraer E1-195 e a Gol irá operar Guarulhos/Canoas com aviões modelo Boeing 737, com capacidade para até 186 passageiros.
Foto – Reprodução FAB
